A Ripple Labs concordou em retirar seu recurso cruzado no caso legal em andamento contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). A decisão resulta em uma redução da multa e representa um avanço importante para encerrar a longa disputa judicial.
Detalhes do acordo
Em agosto de 2024, o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York determinou que a Ripple deveria pagar uma multa civil de US$ 125 milhões. Com o novo acordo, a SEC reterá US$ 50 milhões, atualmente mantidos em conta de garantia (escrow), enquanto os US$ 75 milhões restantes serão devolvidos à Ripple. Além disso, a SEC planeja solicitar ao tribunal que revogue a liminar imposta anteriormente a seu pedido.
Declarações da equipe jurídica da Ripple
O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, anunciou o acordo em 25 de março, afirmando que esta deve ser sua última atualização sobre o caso SEC vs. Ripple. Ele destacou que o acordo ainda precisa da aprovação interna da SEC e do trâmite judicial padrão.
Fim de uma longa batalha judicial
A SEC processou a Ripple em dezembro de 2020, alegando que a empresa conduziu uma oferta de valores mobiliários não registrada ao vender XRP. O caso se tornou um marco para a indústria cripto, com impactos significativos na regulamentação dos ativos digitais. O recente acordo sinaliza um avanço na resolução de um dos processos jurídicos mais importantes do setor cripto.