A Europa planeja regular as finanças descentralizadas (DeFi) em 2026, mas ainda não há definição clara de “descentralização” no MiCA.
Vyara Savova, da EUCI, diz que os protocolos DeFi ainda estão numa zona cinzenta regulatória. A partir de meados de 2026, autoridades começarão a definir legalmente o conceito.
O MiCA, primeiro marco regulatório abrangente para criptomoedas, entrou em vigor em 30 de dezembro de 2024. Ele visa proteger investidores, evitar fraudes e gerenciar stablecoins.
Mesmo assim, o DeFi está teoricamente fora do alcance do MiCA. A versão inicial exigia que plataformas DeFi seguissem regras de licença e KYC como as instituições financeiras tradicionais, o que gerou críticas.
O Recital 22 diz que provedores totalmente descentralizados não devem ser regulados por este marco.
Não haverá MiCA II, mas revisões acontecerão a cada 12-18 meses. Novas regras AML para moedas privadas e contas anônimas entram em vigor em 2027.