O Vietnã iniciou um programa piloto de cinco anos para criptomoedas. O plano já está ativo e impõe limites rigorosos.
Regras de negociação
O vice-primeiro-ministro Ho Duc Phoc assinou a resolução nesta semana. Todas as transações cripto, da emissão ao pagamento, devem ser feitas em dong vietnamita. Apenas empresas locais registradas podem emitir tokens.
Proibição de moedas lastreadas em fiat
O programa proíbe ativos apoiados em moedas fiduciárias ou valores mobiliários. Os tokens devem ser baseados em ativos reais, como imóveis ou mercadorias.
Acesso a investidores estrangeiros
Somente provedores licenciados pelo Ministério das Finanças poderão oferecer cripto a estrangeiros. O governo enfatiza prudência, transparência e segurança.
Requisitos de capital e pessoal
Os provedores precisam de pelo menos 10 trilhões de dongs (US$ 379 milhões) em capital. Dois sócios devem vir de bancos, seguradoras, empresas de tecnologia ou corretoras de valores. Acionistas devem comprovar dois anos de lucro.
Os CEOs precisam de dois anos de experiência em finanças, os CTOs de cinco anos em tecnologia, e pelo menos dez funcionários técnicos qualificados.
Um olhar mais amplo
O piloto surge após a aprovação da Lei da Indústria de Tecnologia Digital em junho. A lei entrará em vigor em 2026 e dará status legal completo aos criptoativos.