A União Europeia está planejando uma grande mudança na forma como supervisiona o mercado de criptomoedas. A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) pode em breve assumir o controle direto das exchanges e provedores de serviços cripto.
Atualmente, cada país da UE emite suas próprias licenças sob o quadro MiCA, o que gera “supervisão fragmentada”. Malta e Lituânia, por exemplo, já concederam licenças a Robinhood, OKX e Crypto.com, enquanto outros países ainda estão atrasados.
Segundo Verena Ross, presidente da ESMA, o objetivo é criar um mercado “mais integrado e competitivo globalmente”. Ela afirmou que o sistema atual é ineficiente e cria desigualdades regulatórias.
A lei MiCA, em vigor desde junho de 2024, busca unificar as regras para ativos digitais em todos os 27 países da UE. No entanto, a regra de “passaporte europeu”, que permite operar em toda a UE com uma única licença, está gerando conflitos. A França pode até impor restrições, o que muitos consideram uma violação das normas do mercado único.
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