O Vietnã está desenvolvendo um novo modelo regulatório para criptomoedas inspirado nas regras do mercado de ações. O Ministério das Finanças propôs um imposto de 0,1% sobre cada transferência de ativos digitais realizada por meio de plataformas licenciadas. A proposta busca criar maior transparência e facilitar o monitoramento das operações em um dos mercados cripto mais ativos da Ásia. Apesar da forte adoção, o país ainda carece de uma estrutura legal sólida.
O plano também pretende classificar criptomoedas como investimentos digitais formais. As autoridades acreditam que esse enquadramento pode atrair investidores institucionais e aumentar a confiança do mercado local. Embora as operações permaneçam isentas de IVA para evitar dupla tributação, a taxa baseada no volume de negociação será aplicada independentemente do lucro obtido pelos investidores.
Empresas que atuam no setor cripto enfrentarão regras fiscais mais exigentes. Os lucros obtidos com transferências digitais estarão sujeitos a um imposto corporativo de 20%, calculado após a dedução de custos e despesas operacionais. Isso aproxima o setor das normas tradicionais de negócios e exige controles contábeis mais rigorosos por parte das organizações.
Além das questões tributárias, o governo propõe critérios severos para licenciamento de exchanges. As plataformas deverão possuir capital mínimo extremamente elevado para operar legalmente. Investidores estrangeiros poderão participar, mas com limite de 49% de participação acionária. A intenção é construir um mercado mais seguro e estruturado para o crescimento do ecossistema digital vietnamita.