A Polônia voltou a bloquear a lei que implementaria o MiCA no país. A decisão mantém empresas cripto locais em um cenário de incerteza regulatória às vésperas de um prazo importante da União Europeia.
O presidente Karol Nawrocki vetou o projeto de lei 2064, afirmando que o texto era praticamente idêntico a uma versão anterior já rejeitada. A proposta buscava alinhar a legislação polonesa ao regulamento europeu de Mercados de Criptoativos, conhecido como MiCA.
O prazo de transição para o novo regime europeu termina em julho de 2026. No entanto, a Polônia ainda não designou uma autoridade nacional responsável por supervisionar o mercado cripto. Essa ausência cria um vazio jurídico que preocupa o setor.
Enquanto isso, empresas estrangeiras avançam. Uma companhia que obtenha licença MiCA em outro país da UE pode operar na Polônia por meio do sistema de “passaporte europeu”. Já as empresas locais não têm um caminho formal para iniciar o processo de licenciamento doméstico.
Grandes exchanges com origem polonesa já estruturaram operações fora do país para garantir continuidade. Porém, negócios menores podem enfrentar dificuldades para competir nesse ambiente assimétrico.
Economistas e líderes do setor trabalham agora em uma nova proposta mais favorável à inovação. O futuro regulatório da Polônia segue em aberto, mas o mercado não pode esperar indefinidamente.